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Notícias

14/05/2020

Em abril, NUPEP analisou a situação processual de 329 pessoas presas e apresentou 93 medidas de liberdade

O Núcleo de Política Criminal e Execução Penal (NUPEP) fez o Balanço Especial de Atuação, referente às atividades realizadas pelo Núcleo de combate ao CoVid-19 em ambiente prisional, no decorrer do mês de abril de 2020. 

Dentre as atividades desenvolvidas no referido mês, destacam-se as medidas individuais apresentadas: no total, o Núcleo Especializado efetuou a análise da situação processual de 329 pessoas reclusas de sua liberdade e que pertencem ao grupo de risco de contágio do coronavírus, em 12 unidades prisionais paranaenses, realizando 93 pedidos judiciais de liberdade.

As 12 unidades prisionais paranaenses que foram analisadas pelo NUPEP são as seguintes: (i) Cadeia Púlica de Astorga; (ii) Cadeia Pública de Guaíra; (iii) Cadeia Pública de Goioerê; (iv) Cadeia Pública de Mandaguari; (v) Cadeia Pública de Maringá; (vi) Cadeia Pública de Matelândia; (vii) Cadeia Pública de Nova Esperança; (viii) Cadeia Pública de Paranavaí; (ix) Cadeia Pública de Sarandi; (x) Cadeia Pública de Umuarama; (xi) Casa de Custódia de Londrina; (xii) Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste.

Também foram apresentadas, por parte do NUPEP, pedidos administrativos e medidas judiciais de cunho coletivo. A íntegra do Relatório, com toda a atividade do NUPEP relativa à CoVid-19, bem como as perspectivas de atuação para maio de 2020, pode ser acessada no link.

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