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Colégio de Ouvidorias do Brasil

Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil

A criação e implantação das Ouvidorias externas nas Defensorias Públicas inauguraram um novo ciclo da participação social democrática no Brasil. No seio dos movimentos sociais e populares, elegeram-se ouvidores nos estados do Acre, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Nesse contexto, o Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, que congrega todos os ouvidores externos do país, tem o objetivo de fortalecer as Ouvidorias externas das Defensorias Públicas, ampliar os espaços de gestão democrática dessas instituições e promover sua aproximação com os movimentos sociais e populares.

Entre seus objetivos institucionais estão também a promoção e divulgação de estudos sobre o funcionamento das Ouvidorias Públicas, a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais da Defensoria Pública, a promoção de estudos e ações que permitam a construção de indicadores de demandas a partir da perspectiva do cidadão usuário da defensoria, movimentos sociais e populares, entre outros tantos objetivos.

Atualmente, a diretoria do Colégio de Ouvidorias tem a seguinte composição: Diretora Presidente: Ana Virgínia Ferreira Carmo (Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Ceará); Diretora Vice-Presidente: Tânia Maria Gonçalves Palma Santana (Ouvidora-Geral da Defensoria Pública da Bahia); Secretária-Geral: Maria Lourdes “Santa” de Souza (Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Paraná); Secretário Adjunto: Paulo Rogério Lemos Melo de Menezes (Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Mato Grosso); Diretora Jurídica: Núbia Fernanda Greve de Musis (Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Acre); Diretor de Assuntos Legislativos: Bruno Pinto de Freitas (Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul).

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