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Conselho Consultivo

O Conselho Consultivo da Ouvidoria Geral é instância de representação e participação da sociedade civil e das(os) usuários(as) da Defensoria Pública no aprimoramento dos serviços prestados e na realização de seus objetivos constitucionais. Movimentos sociais, universidades, organizações de direitos humanos e entidades com atuação em diversas áreas de defesa de direitos integram sua composição, com pluralidade regional e temática. O colegiado, assim, contribui com o diálogo entre a instituição e a população paranaense, concretizando as previsões da Lei Complementar Estadual 136/2011 e da Lei Federal 13.460/2017.

Confira abaixo a composição do Conselho Consultivo na gestão 2019-2021:


  • Alice Correia - Advogada popular, especialista em direito penal e criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal - ICPC, integrante da Frente Mobiliza Curitiba, atuando na luta pelo direito à cidade, por uma cidade inclusiva, diversa, igualitária e, principalmente, pelo direito à moradia digna.

  

  • André Bakker - Graduado em direito, especialista em filosofia e sociologia da educação e em gestão pública com ênfase em direitos humanos e cidadania. Atua no Instituto Aurora (Associação Aurora pela Defesa dos Direitos Humanos).

  

  • Andrea Braga - Professora do Serviço Social da PUC/PR, integrante do Núcleo de Direitos Humanos e Membra da Câmara Temática de Direito à Cidade do CRESS Paraná.

  

  • Andréia de Lima - Fundadora e presidenta da Usina de Ideias, liderança comunitária do Parolin, mora na região há 37 anos e milita pelas causas sociais há 23 anos, cabeleireira e diarista. Formada Promotora Legal Popular em 2016 e Defensora Popular em 2018. Palestrante, mulher negra em movimento e transformadora social.

  

  • Andreia Moassab - Professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade da Integração Latino-Americana (UNILA), em Foz do Iguaçu. Coordenadora do Grupo de Estudos Multidisciplinares em Arquiteturas e Urbanismos do Sul (MALOCA). Presidenta do SESUNILA - Seção do Sindicato Nacional Docente na UNILA.

  

  • Andressa Garcia - Professora de História na rede municipal de Curitiba, doutora em Educação pela UFPR e integrante do Laboratório de Pesquisa em Educação Histórica (LAPEDUH-UFPR). Desenvolve projetos no “chão da escola” voltados à defesa dos direitos humanos e da construção de relações democráticas como a Comissão Estudantil de Direitos Humanos e também assembleias estudantis, essa em conjunto com o grêmio da Escola Municipal Papa João XXIII.

  

  • Beatriz Fleury e Silva - Arquiteta Urbanista. Docente do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UEM - Universidade Estadual de Maringá e do Programa Associado UEM/UEL de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPU). Membra do CMPGT - Conselho de Planejamento e Gestão Territorial de Maringá e coordenadora do BRCidades - Núcleo Maringá.

  

  • Célio Leandro Rodrigues - Técnico em Agropecuária e bacharel em Direito. Militante no setor de Direitos Humanos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e pelo direito humano à alimentação adequada.

  

  • Cesar Rosário Fernandes - Psicólogo comunitário, graduado pela UFPR (2010) e pós-graduado pelo Instituto de Medicina Social da UERJ (2016). Assessor Técnico em Políticas Públicas no Conselho Regional de Psicologia do Paraná, acompanhando a Comissão de Direitos Humanos e as ações em controle social e monitoramento legislativo.

  

  • Cláudio Oliveira - Membro da Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP) e integrante do Setor de Direitos Humanos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

  • Danilo Vitor Pena - Padre a serviço da Arquidiocese de Curitiba, mestre em filosofia, doutorando, pesquisador com enfoque na teologia dos Direitos Humanos e população trans, coordenador da Dimensão Social e assessor da Pastoral da AIDS.

  

  • Darci Frigo - Advogado popular, coordenador executivo da Terra de Direitos – Organização de Direitos Humanos, e integrante das coordenações da Plataforma Dhesca Brasil e do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Em 2017, foi presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

  

  • Ednéa Pereira de Souza (Mãe Néia de Oyá) - Yalorixá e coordenadora adjunta da Rede de Mulheres Negras do Paraná (RMN-PR).

  

  • Eduardo Harder - Professor da Universidade Federal do Paraná, no Setor Litoral desde 2006. Atua na área dos direitos humanos, com ênfase nos direitos culturais e mediação de conflitos socioambientais. Membro do Observatório do Patrimônio Cultural e do Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico entre 2015-2017. Participa da coordenação do Laboratório de Interculturalidade e Diversidade (LaID) da UFPR, núcleo voltado aos processos de ensino, pesquisa e extensão relacionados com as coletividades indígenas, pescadoras e pescadores artesanais e caiçaras.

  

  • Fernanda Camargo - Feminista, assistente social, especialista em Família e Políticas Públicas. Conselheira no Conselho Regional de Serviço Social - 11ª região (gestão 2013-2017). Militante feminista e na defesa dos direitos da infância e juventude. Integrante da Bloca Feminista “Ela Pode, Ela Vai”.

  

  • Fernanda Ikuta - Professora do curso de Geografia da Unicentro/Irati, coordenadora do CERESTA - Coletivo de Estudos e Ações em Resistências Territoriais no Campo e na Cidade e coordenadora pedagógica do Projeto de Extensão Universitária "Feira Agroecológica".

  

  • Hilma de Lourdes Santos - Coordenadora do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, conselheira do Conselho Estadual das Cidades (CONCIDADES PARANÁ), integrante da Marcha Mundial das Mulheres e do projeto Promotoras Legais Populares.

  

  • Isabela da Cruz - Historiadora e bacharel em Direito pelo Programa Nacional de Educação e Reforma Agrária/UFPR. Ativista Quilombola, feminista negra decolonial, contra o racismo e em defesa dos Direitos Humanos pelo Bem Viver. Integrante da Federação das Comunidades Quilombolas do Paraná (FECOQUI).

  

  • Leandro Franklin Gorsdorf - Professor de Prática Jurídica em Direitos Humanos da UFPR. Atualmente Pró-reitor de Extensão e Cultura da UFPR. Pesquisador do Labá - Direito, Espaço e Política e Consultor da Comissão da Diversidade Sexual da OAB.

  

  • Léo Ribas - Feminista, lésbica e atuante na defesa das populações vulneráveis, em especial, das mulheres lésbicas e bissexuais em todas as suas interseccionalidades. Articuladora estadual da Liga Brasileira de Lésbicas – LBL e nacional da Rede Nacional de Ativistas e Pesquisadoras Lésbicas e Bissexuais do Brasil - Rede LésBi Brasil.

  

  • Ligia Ziggiotti - Doutora em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná (2019). Mestra em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação pela mesma instituição (2015). Professora de Direito Civil da Universidade Positivo. Atua no Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional e no Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Vulnerabilidades, junto à Universidade Federal do Paraná; bem como na Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero e na Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero, junto à OABParaná. Advogada com ênfase em Direito das Famílias.

  

  • Luzia Nunes - Assistente social, educadora popular pelo CEFURIA - Centro de Formação Urbano e Rural Irmã Araújo. Integra a entidade de apoio Santo Dias aos catadores de material reciclável Novo Amanhecer. Promotora Legal Popular e Conselheira Tutelar pela Regional Portão (Curitiba).

  

  • Márcio Marins de Jagun - Membro fundador do Dom da Terra AfroLGBTI, membro do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CONSEPIR) e do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais (CPCTI). Coordenador do Fórum Paranaense das Tradições Religiosas de Matrizes Africanas.

  

  • Mariana M. Auler - Advogada popular e coordenadora de assuntos de Direito à Cidade do Instituto de Democracia Popular (IDP).

 

  • Marina Galdino Tunirê (Mãe Marina d’Ogun) - Yalorixá do Ilê Asé Oju Ogun Funmilayó, integrante da Rede de Mulheres Negras do Paraná e da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (RENAFRO). Presidenta do Conselho Municipal de Igualdade Racial de Foz do Iguaçu.

  

  • Miguel Etinger - Professor de Direito Ambiental e Urbanístico da UEL - Universidade Estadual de Londrina. Participante de movimentos sociais no município de Londrina em prol do Direito à Cidade. Membro do IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.

  

  • Noemi Santos Silva - Historiadora. Professora e pesquisadora de relações étnico raciais e patrimônio cultural afro-brasileiro.

  

  • Patrícia Martins - Doutora em Antropologia pela UFSC, docente no Instituto Federal do Paraná - Campus Paranaguá, coordenadora da Licenciatura em Ciências Sociais da instituição. Parceira e ativista das populações tradicionais do litoral do Paraná, sobretudo junto às populações caiçaras presentes entre o PR, SP e RJ, no que tange a seus direitos culturais e ao território.

  

  • Paulo Vítor Navasconi - Professor, psicólogo e militante do movimento negro em Maringá e Região. Colaborador da atual gestão do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP/PR).

  

  • Rafael dos Santos Kirchhoff - Advogado, presidente da Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos LGBTI.

  

  • Tomás Melo - Doutor em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense e coordenador do Instituto Nacional de Direitos Humanos da População em Situação de Rua - INRUA.

  

  • Vera Karam de Chueiri - Professora do Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná. Diretora da Faculdade de Direito da UFPR e coordenadora do Centro de Estudos da Constituição (CCONS).                                    

 

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