• Facebook
  • instagram

Notícias

05/08/2021

Transgêneros: A busca pela própria identidade

Viver e ser reconhecido da forma como deseja é um dos direitos mais básicos que alguém pode reivindicar. Entretanto, essa não é uma realidade para a população transgênero, que é  alvo de opressões e discriminações, levando ao cerceamento desse direito e à marginalização.

Na sociedade, as pessoas transgêneras buscam ser reconhecidas por sua identidade de gênero e não pelo sexo biológico que lhe foi atribuído ao nascer. As pessoas trans podem ou não manifestar a vontade de realizar tratamentos hormonais ou optar por cirurgia de redesignação sexual, mas isso não deve ser um pressuposto obrigatório para que sejam tratadas com dignidade e para que tenham seus direitos efetivados.

Segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), as pessoas transgêneras no Brasil têm estimativa de vida de até 35 anos de idade, menos que a média de vida nacional que é de 75 anos. A pesquisa também revelou que o Brasil registrou só em 2020, pelo menos 184 assassinatos de pessoas transgêneras, entre homens e mulheres transexuais, transmasculinos e travestis. O número mantém o país no topo do ranking dos relatórios de homicídios de transgêneros em todo o mundo, à frente do México e dos Estados Unidos. Entre a estatística está Natasha Galvão, que foi morta a tiros em Londrina.

Em 2013, o governo federal passou a permitir que pessoas trans usassem seu nome social nos cartões do SUS (Sistema Único de Saúde) e no Enem (Exame Nacional do  Ensino Médio). Algumas universidades também possibilitam que o estudante use o nome social nas inscrições. A medida é um avanço, mas o nome social ainda não garante a cidadania plena. Em março de 2018, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a importância de retirar a obrigatoriedade da cirurgia e a solicitação judicial para a retificação do nome. Agora, basta ir até o cartório, se autoidentificar uma pessoa trans e alterar o nome e o gênero.

Alana Felippa Santana sempre se reconheceu como uma mulher e aos 16 anos de idade iniciou acompanhamento psicológico para se encontrar, assim que completou 19 anos começou o processo de transição. Para ela, a retificação do nome foi um passo importante alcançado. “Acredito que se eu não tivesse retificado meus documentos eu não me sentiria tão completa. Uma pessoa trans se sente preenchida quando ela vê que seu nome está de acordo com o nome com o qual ela se identifica e isso significa muito. Sem dúvida, o meu sofrimento foi reduzido por eu conseguir alterar meu nome tão rapidamente graças a modificação da legislação. É a gratificação final aquilo que faz com que nos sintamos mais pertencentes ao nosso gênero”, diz ela.

Alana relembra os desafios que encontrou quando iniciou a transição e menciona a importância do acolhimento familiar. “Infelizmente, a gente vive em uma sociedade muito preconceituosa onde a transfobia é muito real. Uma coisa que eu enfrentei bastante quando iniciei minha mudança foi a resistência das pessoas que já me conheciam antes de eu começar a transição e não se importaram com a mudança dos pronomes. Quando eu batia de frente com elas, falavam que já tinham me conhecido antes e que era difícil de mudar. Querendo ou não isso é um preconceito enraizado que está no inconsciente das pessoas e elas realizam muitas vezes sem pensar”.

“A reação da minha família graças a Deus foi muito aberta. Eu fui criada pela minha avó e ela e as minhas tias foram minhas maiores apoiadoras. Alguns tios e primos distantes tiveram dificuldades e não se importaram muito com a questão pronominal, mas em relação ao meu círculo familiar próximo eu fui muito bem recebida, o que é fundamental no processo de transição”, conta Alana.

Na Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), além do trabalho individual das defensoras e defensores públicos que atuam na área, o Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) é responsável pela atuação em prol da população trans. Entre os protocolos instaurados e a atuação do núcleo está o abrigamento e acolhimento de mulheres trans em situação de rua, atuação em casos de ofensas transfóbicas, articulação a fim de efetivar o acesso à população trans ao direito de cirurgias de transgenitalização e de retificação do nome, ocorrência de condutas preconceituosas e intolerância, censura de discussão sobre transgeneridade infanto-juvenil, procedimento referente à denúncia de transfobia do ambiente de trabalho e violação de direitos trans. A DPE-PR está à disposição para tirar dúvidas e oferecer assistência jurídica à população LGBTQIA+.

Recomendar esta notícia via e-mail:

Campos com (*) são obrigatórios.